A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmén Lucia, prometeu agilidade na análise de um pedido que foi feito pela Defensoria Pública Federal para que seja feito um mutirão analisando a situação de presos que já poderiam estar fora da cadeia e com isso desafogar o sistema carcerário.
Segundo o defensor público federal Carlos Paz, dois pontos foram discutidos no STF nesta segunda-feira (16). O primeiro deles é com relação a audiência de custódia em até 24 horas após a prisão.
Na prática, a audiência de custódia é um procedimento jurídico que determina que toda pessoa que tenha sido presa em flagrante ela deve ser levada a presença de um juiz em até 24 horas. Com base nessa norma, aí sim o juiz poderá avaliar a legalidade da prisão e até a necessidade de manter o preso atrás das grades.
O outro ponto da discussão foi que o defensor público federal pediu a presidente do STF análise da situação jurídica das penitenciárias. É que Carlos Paz entende que a maioria das penitenciárias no país está ilegal, porque não separa presos, tem gente de menor idade junto com gente de maioridade, presos de alta periculosidade com presos considerados comuns e tem gente que nunca foi à presença do juiz.
Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:
Mais reuniões
Esta semana estão marcadas duas reuniões em Brasília. A primeira é nesta terça-feira (17), quando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reúne secretários de segurança pública dos estados para analisar a questão do sistema prisional e também da segurança pública.
Na quarta-feira (18), os defensores públicos vão fazer uma reunião para elaborar um plano para discutir a sugestão de um mutirão nos presídios brasileiros. O objetivo é libertar detentos que não deveriam estar nessas unidades e desafogar o superlotado sistema carcerário brasileiro.
A ministra Carmén Lucia não conversou com a imprensa, mas mandou dizer que a expectativa do STF é dar uma resposta a Defensoria Pública Federal o quanto antes, mas não deu prazo.