EMERGÊNCIA

Defensor Público cobra do STF resposta para esvaziar presídios

A presidente do STF, ministra Carmén Lucia, prometeu agilidade para que seja feito mutirão analisando situação de presos e com isso desafogar presídios

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Publicado em 16/01/2017 às 16:29
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Foto: Acervo/ JC Imagem


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmén Lucia, prometeu agilidade na análise de um pedido que foi feito pela Defensoria Pública Federal para que seja feito um mutirão analisando a situação de presos que já poderiam estar fora da cadeia e com isso desafogar o sistema carcerário.

Segundo o defensor público federal Carlos Paz, dois pontos foram discutidos no STF nesta segunda-feira (16). O primeiro deles é com relação a audiência de custódia em até 24 horas após a prisão.

Na prática, a audiência de custódia é um procedimento jurídico que determina que toda pessoa que tenha sido presa em flagrante ela deve ser levada a presença de um juiz em até 24 horas. Com base nessa norma, aí sim o juiz poderá avaliar a legalidade da prisão e até a necessidade de manter o preso atrás das grades.

O outro ponto da discussão foi que o defensor público federal pediu a presidente do STF análise da situação jurídica das penitenciárias. É que Carlos Paz entende que a maioria das penitenciárias no país está ilegal, porque não separa presos, tem gente de menor idade junto com gente de maioridade, presos de alta periculosidade com presos considerados comuns e tem gente que nunca foi à presença do juiz.

Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:

Mais reuniões

Esta semana estão marcadas duas reuniões em Brasília. A primeira é nesta terça-feira (17), quando o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reúne secretários de segurança pública dos estados para analisar a questão do sistema prisional e também da segurança pública.

Na quarta-feira (18), os defensores públicos vão fazer uma reunião para elaborar um plano para discutir a sugestão de um mutirão nos presídios brasileiros. O objetivo é libertar detentos que não deveriam estar nessas unidades e desafogar o superlotado sistema carcerário brasileiro.

A ministra Carmén Lucia não conversou com a imprensa, mas mandou dizer que a expectativa do STF é dar uma resposta a Defensoria Pública Federal o quanto antes, mas não deu prazo.

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