Mutirão de julgamento de processos de réus presos começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (26) o mutirão de julgamento de processos de réus presos na Região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco. Para acelerar os trabalhos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco instalou duas centrais de agilização processual.

Ao todo, 17 juízes foram convocados para a iniciativa que tem como um dos objetivos reduzir a população carcerária. São 500 processos no interior e 580 que tramitam em varas no Grande Recife. Saiba mais na reportagem de Clarissa Siqueira:

Na capital, o mutirão de julgamento será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A princípio, o trabalho deve durar 60 dias podendo ser prorrogado pelo TJPE pelo mesmo período.

Dados oficiais apontam que o sistema prisional pernambucano tem 11 mil vagas para mais de 30 mil presos. Juiz Gleydson Lima, coordenador do mutirão afirma que a infraestrutura está pronta para atingir a meta:

A secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovisan, estará nesta quinta-feira em Pernambuco para uma agenda de trabalho. Encontro pela manhã com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, reunião com técnicos dos programas de proteção, além de roda de diálogo com representantes do movimento LGBT e do centro estadual de combate a homofobia.

A Secretaria de Ressocialização diz não ter sido notificada da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O governo de Pernambuco tem 20 dias para apresentar o plano de reestruturação do Complexo Prisional do Curado.

O Ministério Público Federal (MPF) é órgão responsável pela fiscalização da reforma que busca impedir a entrada de armas e drogas. Caso o prazo não seja cumprido, a Corte Interamericana pode adotar sanções e o MPF ingressar com ações judiciais.

Confusão na PAI

E o clima na Penitenciária Agroindustrial São João, antiga Pai, em Itamaracá, é de aparente tranquilidade.

A morte de Edson Ramos do Nascimento, 23 anos, segundo a versão oficial, por causas naturais, revoltou os reeducandos. Um detalhe chama a atenção: o detento já poderia estar em liberdade provisória desde novembro passado.

As queixas sobre a falta de assistência médica na antiga Pai foram relatadas ao diretor da unidade Carlos Cordeiro.

O promotor da Vara de Execuções Penais Marcelus Ugiette afirma que o estado falhou de novo:

Política criminal

O promotor pernambucano é um dos sete demissionários do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O órgão, de caráter consultivo, é ligado ao Ministério da Justiça atualmente comandado por Alexandre de Moraes.

Na carta divulgada a sociedade, o grupo critica o abre aspas notório desprezo fecha aspas do governo com o setor.

Marcelus Ugiette afirma que o conselho não pode ser subserviente ao Governo Federal na figura do gestor: