Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Nas palavras de Moreira Franco, que foi nomeado pelo presidente Michel Temer para ministro da Secretaria-Geral de Governo, é muito diferente o que aconteceu agora em comparação com a situação de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff tentou nomear Lula para ministro da Casa Civil.
Na época, a oposição à Dilma disse que Lula estava se tornando ministro para ganhar foro privilegiado e escapar das garras do juiz federal Sergio Moro. Na prática, Moreira Franco hoje escapou de Moro porque se tornou ministro e passa a ter foro privilegiado.
A Secretaria-Geral tinha status de ministério até outubro de 2015, mas foi rebaixada pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial.
Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele é citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações.
O presidente da República disse que a questão não é nada burocrática, mas é apenas porque Moreira Franco já vinha desempenhando papel de ministro de Estado e, por isso mesmo, era melhor que tivesse o título de ministro de Estado. “Sempre foi chamado de ministro, embora fosse o título de secretário executivo. Mas eu via nas viagens internacionais que fizemos, ele era o líder, chefiava as delegações de ministros”, contou.
Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:
O novo ministro Moreira Franco disse que as coisas são diferentes. O governo de Temer o nomeou Secretário-Geral de Governo justamente para fazer o trabalho de articulação do Planalto com os demais ministros. No caso da então presidente Dilma e Lula, havia sim um fato concreto de investigação contra Lula.
Moreira Franco disse que não tem medo da lista da Odebrecht e, apesar de ser citado 34 vezes, se necessário e quando necessário, tem tudo para provar a inocência. “Não foi, absolutamente, com nenhuma outra intenção senão a de dar mais eficiência, mais força, material à ação do presidente”, disse.
Aliado critica nomeação
Um dos mais importantes líderes aliados do Palácio do Planalto, o senador Ronaldo Caiado (DEM) divulgou uma nota dizendo que a nomeação de Moreira Franco à ministro de Estado é um “erro grave”. “O governo de Temer não pode se equiparar a outros governos. Se nós questionávamos atitudes da presidente Dilma Rousseff que levassem a dar a Lula o foro privilegiado temos de questionar o presidente Michel Temer por dar a Moreira Franco a mesma condição”, disse Ronaldo Caiado em nota.