A quebra de braço entre o Governo de Pernambuco e as associações que representam PM e Bombeiros Militares começou no segundo semestre de 2016 e parece não ter hora para acabar. Nesta segunda-feira (13), o debate da Super Manhã recebeu o Procurador-Geral do Estado, Antônio César Caúla, e o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros, coronel Josué Limeira, para falar sobre o assunto.
Ouça o debate completo:
De acordo com o coronel Josué Limeira, o projeto de reajuste dos policiais inclui trechos que tratam os iguais como desiguais. "Essa polêmica toda vai em cima do sentimento de valorização dos policiais militares do Estado. Quando foi iniciado esse processo de aproximação das policiais, através da SDS, na nossa cabeça, veio o pensamento 'agora a gente vai mostrar serviço, vamos estar junto com a polícia civil e a gente ter o reconhecimento salarial por que a gente trabalha muito', com o passar do tempo, o trabalho foi desenvolvido e a gente foi vendo que o prometido não acontecia", diz. "Esse tipo de tratamento tem mexido muito. Quando a gente trabalha, a gente quer o reconhecimento. Não queremos tirar nada de ninguém, só queremos o nosso", completa, afirmando que existe um abismo entre os oficiais da PM e os delegados da Polícia Civil.
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Para o Procurador-Geral, falta informação entre os que criticam a proposta. "O governo tentou, com essa proposta, atender algumas premissas. A primeira é a dinamização da movimentação do policial em sua carreira, a segunda é atenter a um nivelamento entre as carreiras da Polícia Civil e da Militar. Nesse segunda tema, temos um desafio muito grandes, pois as carreiras são muito diferentes entre si", diz. "Evidentemente não podemos deixar de observar os limites de gastos que nós temos. Precisamos respeitar e Lei de Responsabilidade Fiscal", completa.
O coronel Limeira falou ainda sobre as punições dadas a policiais que ficaram mais de 30 dias presos no ano anterior. Esse projeto que está sendo apresentado acrescenta mais uma punição aos policiais militares que cometeram alguma infração. Ele também acredita que a padronização salarial e da forma de receber as promoções com a Polícia Civil também seria uma forma de reduzir atritos entre as áreas da segurança pública. “A gente da PM e dos Bombeiros ainda não consegue entender por que a Polícia Civil ganha mais do que a Polícia Militar”, diz. “A área territorial já foi padronizada. Podia ser padronizado também os níveis salariais e as categorias de promoção”, completa.
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De acordo com o Procurador-Geral do Estado, a mudança foi feita para se criar um critério de progressão salarial obrigatória por tempo de serviço, que ainda não existe hoje. Para ele, o governo está interessado sim em garantir um plano de cargos e carreias. “Em 2007, tínhamos 16 oficiais na PM. Hoje são 40”, disse.
Representando os policiais militares, o coronel Limeira afirma que, mesmo com o reajuste salarial, não é correto “aliviar” a Operação Padrão. “Hoje o que está sendo feito é a questão da legalidade. Quer dizer que eu posso sair com coleta a prova de balas vencido ou sem rádio de comunicação?”, questiona.
Caúla rebate a Operação Padrão da Polícia Militar. Para ele, existe um limiar muito tênue entre cumprir estritamente o que diz a lei e cair no crime de abuso de autoridade. Para o Procurador-Geral, o Estado está disposto a negociar. “O Governo está aberto ao diálogo. As associações foram chamadas para debater, mas elas querem escolher com quem fala e o governo decidiu que só negocia com o comando”, finaliza.