Durante o Galo da Madrugada, o folião que sofrer de algum crime chamado menor potencial ofensivo, aqueles que não ultrapassam uma pena de mais de dois anos de prisão, será encaminhado para o Juizado do Folião. A 10ª edição do programa organizada pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece dois pontos para atender a população.
O Polo Fórum Thomaz de Aquino está situado na Avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio. Já o Pólo da Estação Central do Metrô do Recife, fica na Rua Floriano Peixoto, em São José. Os polos funcionam das 13h até às 21h.
O delegado Francisco Aucélio que esteve atendendo neste sábado de galo, disse que o processo no local é uma transição penal “É um TCO, tem transação penal pois os crimes não ultrapassam 2 anos de pena, mas o procedimento se resume ao TCO e o juiz daqui mesmo faz a decisão” explicou.
Crimes de maior potencial ofensivo
Os outros crimes que são considerados de maior potencial ofensivo devem funcionar normalmente e serão encaminhadas para outros órgãos da Justiça estadual.