Os 2.800 detentos do Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, vão ser atendidos em um mutirão carcerário. O objetivo é analisar os processos em que cabem relaxamento de prisão por excesso de prazo, que substitui a prisão preventiva, liberdade provisória: que permite o acusado responder ao processo em liberdade até a sentença penal condenatória: habeas corpus, que visa proteger o direito de liberdade do indivíduo, livramento condicional e progressões de regime: que é concedida ao condenado após dois anos de pena, por bom comportamento.
O mutirão carcerário começou nesta terça-feira (7) e segue até o dia 31 de março, com o objetivo de reduzir a superlotação nos presídios e evitar que pessoas fiquem presas por longos períodos sem passar por julgamento.
O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, garante que os processos serão analisados com muito cuidado e aqueles presos que cometeram crimes hediondos vão continuar detidos.
Confira os detalhes na reportagem de Henrique Santos:
Estrutura do mutirão
O mutirão carcerário é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Uma equipe jurídica formada por seis assessores da Secretaria Executiva de Ressocialização e quatro defensores públicos estão à frente dos casos. Cada profissional deve analisar de dez a 20 processos por dia. O secretário afirma que o resultado da iniciativa é positivo.
Superlotação
Atualmente, as 22 unidades prisionais de Pernambuco, abrigam 29.800 detentos, quando a capacidade é de apenas 10.900 pessoas. Do total, mais da metade da população carcerária aguarda julgamento.