Na próxima quarta-feira (15), os agentes penitenciários de Pernambuco prometem paralisar as atividades em adesão ao movimento nacional que foi anunciado pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (Fenaspen).
Em nota, o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, anunciou que uma série de atividades deixarão de ser realizadas no dia.
Considerados serviços essenciais, algumas atribuições dos agentes penitenciários não serão prejudicadas. São eles: cumprimento de alvará de soltura, mandado de prisão e recolhimento, socorros e emergências e devem mandar entregar a alimentação aos presos.
A categoria informou que os 30% do efetivo de agentes penitenciários serão mantidos. Outros serviços diferentes dos listados acima não serão realizados por não serem essenciais, tais como: confecção de carteira, condução de preso à permanência a pedido de advogado ou visita, etc.
O comunicado diz que “a decisão pelo estado de greve serve como um alerta para a necessidade de aprovação da emenda constitucional de número 308/2004, que cria a polícia penal e padroniza a categoria, que recebe denominações diferentes em cada estado do País. A diferença entre as denominações atribuídas aos agentes, segundo o Sindasp, dificulta a inclusão deles nos planos e projetos elaborados para a segurança pública.”
Atribuições da categoria
Os agentes penitenciários são responsáveis pela custódia dos presos, controle e disciplina das atividades nos presídios e, até em situações de motins e rebeliões, os agentes são acionados para apaziguar a situação.
Paralisação
Os serviços que serão paralisados no dia 15 de março foram especificados. A confirmação só será feita quando a Fenaspen divulgar uma cartilha com as diretrizes do movimento de paralisação.