O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, e os desembargadores Jones Figueiredo Alves e Eneida Melo Correia de Araújo receberam a medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, que é a mais alta condecoração concedida por essa corte, na tarde desta quinta-feira (30). A solenidade foi realizada no edifício sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado na Avenida Cais do Apolo.
Após receber a medalha, o ministro Herman Benjamin, que conheceu pessoalmente Pontes de Miranda, mencionou diversos trechos de obras escritas pelo jurista alagoano, que é considerado como o maior tratadista de todos os tempos, sendo um dos autores mais citados nos tribunais brasileiros.
O ministro do TSE dedicou a homenagem recebida por ele a todos os que vivem e aos que viveram no Sertão nordestino, chamados por ele de "mártires da seca". "A homenagem transfiro aos sertanejos (...) Pois conseguem resistir às intemperanças da natureza", destacou. "Tantos fugiram, tantos morreram, não pela seca em si, o fenômeno natural, mas pela seca de justiça, solidariedade, falta de humanidade dos governantes (...) Foi falta de humanidade em vez de falta de chuva e água", disse o ministro.
Herman Benjamin concluiu o discurso de agradecimento falando sobre o papel dos juristas nordestinos. "Temos a responsabilidade de impedir que, a pretexto de 'progredir' economicamente, se destruam as pegadas da nossa história natural e cultural e se amplie o oceano social que separa os poucos ricos de uma vastidão de pobres. Essa é a missão que a constituição de 1988 confiou aos juízes nordestinos, entre eles, eu mesmo", alertou o ministro.
A repórter Marcela Maranhão tem outro detalhes. Confira:
Cassação da Chapa Dilma/Temer
O ministro Herman Benjamin é o relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014. Ele concluiu, nesta segunda-feira (27), o relatório final do processo e encaminhou aos outros ministros da Corte Eleitoral. O julgamento dessa ação pode começar na próxima semana, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal.
Um relatório final contendo 1.086 páginas, com os principais pontos do processo, foi encaminhado pelo ministro Herman Benjamin aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral.
Ele não falou sobre a ação durante o evento no Recife.