Está tudo pronto na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o maior julgamento da história eleitoral do país. Será analisado um relatório do ministro Herman Benjamin que analisou um pedido feito pelo PSDB em fevereiro de 2015 acusando a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer de abuso de poder político e econômico.
Os argumentos jurídicos da acusação são de que a chapa Dilma/Temer se apropriou de já estar no poder e usou a máquina pública para se reeleger. Há ainda a denúncia de que dinheiro de propina abasteceu as despesas da chapa PT/PMDB.
O presidente Michel Temer sempre tem sido muito evasivo sobre as denúncias e alegando que apelará até as últimas instâncias. O que os operadores do direito chamam de procrastinação, adiar, o principal argumento de quem hoje está sendo julgado.
Michel Temer quer o julgamento começa nesta terça-feira (4), às 9h, por uma questão de ordem: a separação da responsabilidade. O que é culpa de Dilma Rousseff e o que é culpa de Michel Temer.
Vencida esta etapa, o ministro Herman Benjamin vai ler um resumo do relatório com pouco mais de 100 páginas. O relatório principal tem mais de mil páginas.
Confira os detalhes na reportagem de Romoaldo de Souza:
No centro das atenções, o ministro Gilmar Mendes. Na sede do TSE, três auditórios estarão reservados para quem vem acompanhar esse julgamento. No principal, onde só entra jornalistas e representantes das partes, só há 240 cadeiras. Três outros auditórios com telões foram montados ao lado e fora do tribunal. A Polícia Militar estará pronta.
Resultados possíveis
Se o julgamento terminar sem desmembrar a chapa, Dilma e Temer estarão caçados. Desmembrando, Dilma perde os direitos políticos por oito anos e Temer continua no comando do país até 1º janeiro de 2019.
Há uma terceira alternativa, que seria caçar a chapa toda, mas somente a ex-presidente Dilma Rousseff é que perderia os direitos políticos por ter mais responsabilidade sobre a propina que a chapa supostamente recebeu. Temer, embora caçado, poderia disputar as eleições de 2018.
Havendo a cassação da chapa, vai ter que ser realizada eleições diretas. O Congresso Nacional se une para escolher um presidente e um vice.