O advogado Fabio Porto falou sobre o encaminhamento do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira (10). Segundo ele, apesar da politização em torno do depoimento, trata-se de um processo penal como todos os outros.
De acordo com ele, Lula pode ficar calado em depoimento. “O ex-presidente Lula pode entender que não é necessário ele falar porque, constitucionalmente, ninguém pode produzir provas contra si próprio, nem pode ser obrigado a falar, principalmente em um processo judicial”, explicou o advogado.
No entanto, ele acredita que Lula não vá tomar essa postura. “Espero que seja um depoimento normal como tantos outros que nós temos”, disse.
Ele criticou a postura do juiz Sergio Moro diante do depoimento. “Alguns depoimentos dele que eu entendo que não seriam necessários. Ele falar à imprensa, ir a redes sociais conclamar pessoas a não ir eu acho isso um pouco de excesso”, avaliou o advogado.
Apesar de acreditar que Moro tenha se excedido, o advogado Fabio Porto não concorda com a defesa de Lula em querer retira-lo do processo. “Eu acho um certo exagero. Acho que ele [Moro] tenha se excedido um pouco quanto a declarações, mas não acho que ainda seja suficiente para torna-lo suspeito para julgar”, ponderou. “Todo juiz tem que ser imparcial, obviamente. Essa é a função do juiz (...) Não me parece ainda que o Sergio Moro tenha se tornado parcial no caso”, acrescentou.
Confira os detalhes na entrevista:
Próximos passos
O advogado Fabio Porto explicou ainda os próximos passos do ex-presidente Lula, após o depoimento. Segundo ele, não é o caso de ele sair preso.
“É um depoimento do réu. A parte tem que prestar depoimento, todo juiz tem que prestar a parte para prestar depoimento. Faz parte de mais um ato processual da instrução do processo. É mais uma prova, digamos assim, que está sendo produzida nos autos”, apontou.
Segundo ele, o processo não se encerra nesta quarta-feira. "O processo ainda vai continuar sendo permitida a produção de novas provas", falou.
O advogado avaliou ainda que é difícil precisar o resultado da sentença.
No caso de uma condenação, o ex-presidente Lula pode ser preso caso seja condenado na 2ª instância.