O combate à pedofilia ganhou um novo aliado. Agora, agentes da polícia vão poder se infiltrar nas redes sociais por meio de perfis fictícios, com o objetivo de identificar mais rapidamente informações sobre quem cometem esse tipo de crime. A lei de infiltração policial, aprovada no último dia 09 de maio pelo presidente Michel Temer, vai ajudar a produzir provas contra pedófilos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado na lei e acrescentado o artigo 190 A, que prevê a infiltração de policiais para investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Com a nova lei, Giovani Santoro acredita que o número de prisões vai aumentar. A repórter Jéssica Lima tem os detalhes:
Autorização da Justiça
Os policiais só podem usar o mecanismo com a autorização da Justiça, caso as ferramentas de investigação não consigam identificar dos criminosos. O chefe de comunicação social da Polícia Federal, Giovani Santoro, fala sobre o funcionamento da nova lei. “Tem quer ter uma autorização fundamentada por parte do juiz para que a gente possa começar a investigação. Tem um período definido, que pode ser de 90 dias e pode ir até 720 dias. E há de se apresentar também um relatório fundamentado de todas as situações que estão sendo investigadas”, disse. “Agora, a gente vai poder usar a internet para poder estar entrando em contato com esses pedófilos para poder conseguir provas e também informações deles”, disse.
Outra mudança no ECA, a partir da lei sancionada, determina a perda de bens e valores utilizados por quem submete menores a prostituição ou a exploração sexual.