O ministro das Cidades, Bruno Araújo, falou sobre a possibilidade das vítimas das enchentes que atingem Pernambuco sejam beneficiadas pelo Cartão Reforma. A solicitação foi feita pelo governador Paulo Câmara.
Segundo Bruno Araújo, o uso do benefício nesses casos está previsto na legislação. “A medida provisória que transformou em lei recentemente e que começa a ser executada a partir de 9 de junho já prevê que nós tenhamos condições de atender a população em situações emergenciais com o Cartão Reforma”, explicou.
De acordo com ele, o coordenador do programa já foi autorizado para vir ao Recife ainda esta semana. “Conversei com o ministro do Planejamento que está tentando uma fonte extra de recurso. Nós temos uma previsão de R$ 70 milhões com o Cartão Reforma este ano em Pernambuco e nós vamos dar prioridade absoluta aos municípios que tiveram a calamidade decretada”, destacou o ministro das Cidades, acrescentando que o convênio será feito diretamente com as prefeituras.
O ministro espera começar o diálogo com as prefeituras dos municípios atingidos pelas chuvas ainda esta semana.
Confira os detalhes na entrevista do ministro Bruno Araújo à Graça Araújo
Próximos passos
O Cartão Reforma tem regras estabelecidas na legislação e após o convênio feito entre Ministério das Cidades e prefeituras, fica a cargo do governo municipal o pagamento. “O prefeito é quem vai fazer a seleção das pessoas que eventualmente sejam beneficiadas”, disse. “Dada a emergência e a calamidade, vão ser aquelas que tiveram danos no seu imóvel e dentro da renda que a legislação determina máxima familiar de três salários mínimos”, completou.
O valor de ajuda do Cartão Reforma pode ser de R$ 2 mil a R$ 9 mil. “A lei prevê que a família que receber esse material de fiscalização, quando a fiscalização retornar para ver se o serviço foi executado, se ele não foi executado, ele entra numa lista negra, fica proibido de participar dos demais programas do Governo Federal durante um tempo, como punição”, alertou.