Depois de passar por Rio Grande do Norte, Porto Alegre, Amazonas e Espírito Santo, a visita da presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia foi muito aguardada aqui em Pernambuco, nesta quarta-feira (19). Ela e assessores foram até o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, para ver de perto a situação da superlotação e condições desumanas do sistema prisional do Estado.
A visita durou pouco mais de 20 minutos e neste período a ministra do STF pode constatar a superlotação no espaço que acolhe 6.200 detentos e originalmente foi construído para receber 1800 reeducandos.
Cármen Lúcia ainda recebeu das mãos do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, um relatório com as ações desenvolvidas por Pernambuco sobre a temática e a tese de defesa do Estado utilizada há cerca de dois meses na Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde responde por maus tratos e falta de condições para receber presos.
Ministra faz cobrança
Explicou que durante o encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia, ela cobrou a aplicação de recursos destinados ao Governo de Pernambuco da ordem de R$ 32 milhões por meio do Fundo Penitenciário Nacional, que chegaram no mês de dezembro do ano passado e ainda não foram aplicados.
O secretário Pedro Eurico detalhou ainda o que pretende realizar com o repasse.
Confira os detalhes na reportagem de Rafael Carneiro:
Encontro no TJPE
Na agenda da presidente do STF à Pernambuco, Carmem Lucia ainda se encontra com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, nesta tarde.
Na ocasião, eles discutem a superlotação dos presídios e a questão das audiências de custódia.