Um dia após a decisão liminar de um juiz federal de Brasília que determinou a suspensão do aumento nos preços dos combustíveis no País, ainda não há sinal de redução nas bombas do Grande Recife. Na manhã desta quarta-feira (26), no bairro das Graças, no Recife, o litro da gasolina está custando R$ 3,99 e do etanol, R$ 3,29.
O repórter Rafael Carneiro, da Rádio Jornal, circulou por vários postos na manhã desta quarta e fez uma pesquisa de preços. Ouça na reportagem:
Liminar que suspende aumento cita não cumprimento de prazo
Em decisão provisória (liminar), o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O governo havia adotado a medida, considerada necessária, para aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis e garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões. O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
Governo vai recorrer
O governo federal já decidiu que vai recorrer da decisão da Justiça de suspender o decreto que aumentou o PIS-Cofins sobre combustíveis. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que fará o recurso assim que for notificada da decisão judicial.