Denúncia

Ex-prefeito de Salgadinho terá que restituir município por shows irregulares

Entre shows estavam o das bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró; valor a ser restituído é de R$ 55 mil

Rádio Jornal
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Publicado em 30/08/2017 às 14:04
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O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda (PR), terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo, após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de bandaso para eventos no município, entre elas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa.

Posicionamento da defesa

A defesa alegou que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

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