Ao todo 31 mulheres presas do regime semiaberto estão participando de um projeto piloto do Ministério Público de Pernambuco. Nesta terça-feira (05) elas foram autorizadas pela Justiça a dormir em casa, mas com a tornozeleira eletrônica. A iniciativa tem o objetivo de tentar diminuir a superlotação nas unidades prisionais do estado, que atualmente tem aproximadamente 30 mil presos. O projeto intitulado "desencarceramento responsável" é de autoria do promotor da Vara de Execução Penal, Marcellus Ugiette, e foi iniciado em 2013, mas só agora foi aprovado pela Justiça.
De acordo com o promotor, a proposta permite que as presas possam estudar, trabalhar e estar mais tempo em casa com a família e assim se ressocializar. “Um dos critérios para ser escolhido é o bom comportamento”, explica Marcellus Ugiette.
No regime fechado, o próprio nome diz, é quando os presos ficam restritos apenas nas unidades prisionais. Já no semiaberto é quando uma pessoa condenada já cumpriu um sexto da pena, tem comportamento considerado bom e pode trabalhar e estudar durante o dia, mas volta à noite para dormir na penitenciária. Já no regime aberto, significa que presos com penas de até quatro anos de reclusão podem estudar, trabalhar e dormir à noite em casa. Com esse projeto piloto, a diferença é que as presas, mesmo dormindo em casa sejam monitoradas pela tornozeleira. O promotor marcellus ugiette descarta qualquer risco para sociedade: “Não há risco social, isso serve para reinserção social”.
Ouça os detalhes na reportagem de Juliana Nascimento:
Monitoramento
O secretário executivo da Secretaria de Ressocialização, Cícero Rodrigues, explica como será o monitoramento dos presos em casa. “O controle acontece normalmente, só mudou o endereço, mas nós temos o endereço de todos no centro de monitoramento e acreditamos no sucesso desse projeto”, destacou.
De acordo com a promotoria da Vara de Execução Penal, os três primeiros meses serão de avaliação. O objetivo é que futuramente, o projeto monitorado sirva para outras mulheres e até homens, no regime semiaberto.