O ambulante Thiago Miguel da Silva, 23, foi liberado após audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (6) no Fórum de Jaboatão. Thiago é suspeito de ter ejaculado no ombro de uma passageira de 27 anos, que está grávida de quatro meses, dentro de um ônibus em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, na noite da última terça-feira (5).
Segundo a polícia, o coletivo estava voltando para o terminal quando a vítima começou a gritar dizendo que estava sofrendo assédio do vendedor. Funcionários da empresa de ônibus acionaram a Polícia Militar que encaminhou o suspeito para a delegacia de Camaragibe onde foi autuado por estupro.
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O delegado que recebeu o caso, Ricardo Cysneiros, gerente de controle operacional metropolitano, disse que o ambulante negou o fato e alegou que o líquido que estava no braço da mulher teria sido da garrafa de agua mineral que estaria com ele.
O material foi coletado do corpo da vítima e seguiu para análise. Thiago Miguel da Silva foi autuado pelo crime de estupro e posse de entorpecente já que no momento da prisão ele estava com uma pequena quantidade de maconha.
Vítima relata o caso
"Como o ônibus tem ar-condicionado, é frio, então quando eu senti algo quente, achei que era só a mão dele, se segurando. Mas ele já estava com o órgão para fora", conta a mulher. "Eu comecei a gritar e ele foi se escondendo e dizendo que eu estava louca", completou.
Tribunal de Justiça de Pernambuco emite nota sobre decisão
Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco respondeu que a prisão em flagrante foi convertida em liberdade provisória e que a juíza Roberta Barcala Batista Coutinho fundamentou a decisão no fato do réu ser primário, registrar bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento.
"Thiago Miguel da Silva foi autuado nesta quarta-feira (6/9) na Central de Flagrantes de Jaboatão dos Guararapes. Após a oitiva, o Ministério Público requereu a homologação do flagrante e conversão da prisão em concessão de liberdade provisória, com adoção de medidas cautelares, conforme fundamentação em mídia. A defesa técnica requereu a concessão de liberdade provisória, conforme fundamentação em mídia.
A prisão em flagrante foi convertida em liberdade provisória. A juíza Roberta Barcala Batista Coutinho fundamentou a decisão no fato do réu ser primário, registrar bons antecedentes, residir no mesmo endereço desde o nascimento, bem como que o crime previsto no art. 213 do CP (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso) pelo qual foi autuado não restou configurado, a princípio pela ausência no
relato da vítima de ameaça ou violência contra si, podendo ser capitulado a sua conduta como aquela constante no art. 146 do CP que tem como sua pela máxima 1 ano de detenção.
O autuado responderá à ação penal em liberdade, com a obediência das seguintes medidas: não mudar de residência, ou ausentar-se da região Metropolitana de Recife por mais de oito dias sem prévia comunicação à autoridade processante; e comparecimento mensal ao Juízo do município por fins de comprovar suas atividades exercidas.
Att, Ascom TJPE"