O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
De acordo com a denúncia, o ex-presidente Lula e Gilberto Carvalho são acusados de pedir R$ 6 milhões de propina para viabilizar edição de norma editada em 2009. São acusados por corrupção ativa José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Paulo Arantes Ferraz, Mauro Marcondes Machado, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, e por corrupção passiva Gilberto Carvalho e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
Defesa de Lula
Em nota à imprensa, o Instituto Lula diz que a edição da MP 471/2009 seguiu trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao ex-presidente.
“A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano”, diz a nota.