O Festival Rock in Rio, que chegou ao fim no último domingo (24), está na mira de uma operação do Ministério Público e a Receita Estadual do Rio de Janeiro. Os órgãos cumprem nesta terça-feira (26) três mandados de busca e apreensão em empresas licenciadas para comercializar produtos oficiais do festival. O evento reuniu milhões de pessoas durante os sete dias.
A operação batizada de 'SimplesMENTE' busca colher provas para sustentar a denúncia de sonegação de mais de R$ 4 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). As investigações começaram depois que o serviço de inteligência do fisco identificou a criação fraudulenta de várias pequenas empresas enquadradas no regime tributário Simples Nacional, com objetivo de diluir as operações financeiras do grupo e pagar menos impostos. O MP conseguiu demonstrar que todas estão ligadas ao mesmo grupo, o Angra Marcas & Merchandising, que ainda não se pronunciou sobre a operação.
Simples Nacional
O Simples foi criado como um regime tributário diferenciado para empresas com receita bruta anual limitada. A meta era facilitar a relação das micro e pequenas empresas com o fisco. O regime também descomplica o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.
As empresas venderam no Rock in Rio mais de 700 produtos oficiais com a marca do festival como bonés, copos e chaveiros, em diversos pontos espalhados pela cidade e no Parque Olímpico da Barra, onde ocorreram as apresentações de atrações nacionais e internacionais.
Os mandados foram expedidos pela 43ª Vara Criminal da Capital e são cumpridos pela Polícia Civil nas sedes das sete empresas envolvidas e em um escritório de contabilidade.
Com informações da Agência Brasil*