Por meio de suas redes sociais, o Movimento Escola Sem Partido informou nesta quinta-feira (26) que o recurso para suspender a regra na prova de redação do Enem que fala sobre a violação de Direitos Humanos foi acolhida pela Justiça Federal. De acordo com a nota, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu dois votos a favor e um contra ao movimento.
O Inep, responsável pela aplicação das provas do Enem, informou que não foi notificado da decisão e que vai recorrer caso isso ocorra.
De acordo com o Escola Sem Partido, a regra sobre a violação dos direitos humanos é subjetivo e prejudica a liberdade de expressão dos candidatos do Enem. No Facebook, o movimento disse que "As pessoas devem ser punidas pelo que fazem, não pelo que pensam".
Redação zerada
Segundo a regra, as redações que violarem os direitos humanos recebem nota zero. A nota do Enem é o principal mecanismo de acesso ao ensino superior, público e privado, no Brasil.