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Temer sinaliza veto as regras anti-Uber que avançam no Congresso

Auxiliares do Palácio do Planalto consideram um retrocesso vetar aplicativos como o Uber, Cabify e 99

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Publicado em 01/11/2017 às 9:48
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Os auxiliares do presidente Michel Temer sinalizaram que seria um 'retrocesso' vetar aplicativos de transporte de passageiros, afirmando a disposição do Palácio do Planalto em vetar qualquer lei anti-Uber. Nesta terça-feira (31), a proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados, impondo regras semelhantes as dos táxis em serviços de transporte particular via smartphones, sofreu uma derrota no Senado, onde foi aprovada com mudanças comemoradas por motoristas do Uber, Cabify e 99.

O projeto volta a Câmara onde pode ser alterado novamente a configuração inicial, reivindicada por taxistas. Ele irá a sanção de Temer somente após nova análise da Casa.

Pelo projeto aprovado pelos deputados, o Uber seria taxado como um "carro de aluguel", deixando a natureza de serviço privado e exigindo autorização específica do poder público municipal, além da obrigatória placa vermelha. No Senado, boa parte das exigências foram excluídas, além da previsão de que as prefeituras não podem regular esse serviços.

Saída para taxistas pode partir de financiamento

Alguns ministros próximos a presidência sugerem que é necessário criar alternativas que tornem a concorrência justa no setor. Um financiamento aos motoristas de táxi, para que estes tenham acesso as tecnologias dos aplicativos, é cogitado. O subsídio seria via Caixa Econômica Federal.

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