Na manhã desta quinta-feira (2) o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), concedeu entrevista à Rádio Jornal e falou sobre a expectativa para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Mendonça comentou sobre o esquema de segurança para evitar fraudes e aconselhou os estudantes a respeitarem os direitos humanos na hora de escrever a redação da. No mês passado, a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a regra do Enem que zera as provas de redação com conteúdos que ferem os direitos humanos.
O ministro lembrou que o pasta já anunciou que vai recorrer para suspender a decisão da Justiça. "A nossa recomendação é o cumprimento da decisão judicial. E, segundo, dizer aos jovens que mesmo a decisão não permitindo o zeramento da prova com relação a esse item, ela permite que você possa zerar um quinto da prova, 20% da prova, que seria a parte referente a esse componente. Então você já começaria, no máximo, com a possibilidade de ter uma nota 8, nunca uma nota 10 na redação por conta justamente de ter esse item zerado. Então eu recomendo aos jovens e estudantes que farão o Enem que atentem. Até porque os direitos humanos devem ser respeitados", afirmou o ministro, que completou: " Ninguém quer aqui tolher a criatividade, a liberdade de expressão, que é outro conceito consagrado na Constituição brasileira e em todas as democracias".
"Mas, ao mesmo tempo, se a gente está falando de educação, a gente precisa formar estudantes para a vida, para acessar a universidade. Nesse caso, não faz bem que o estudante esteja diante de uma situação que ele possa, por exemplo, pregar racismo, pregar a eliminação de judeus, ou qualquer outro tipo de preconceito", concluiu o ministro.
Ouça a entrevista na íntegra:
Liminar suspende regra:
Por meio de suas redes sociais, o Movimento Escola Sem Partido informou no dia 26 de outubro que o recurso para suspender a regra na prova de redação do Enem que fala sobre a violação de Direitos Humanos foi acolhida pela Justiça Federal. De acordo com a nota, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu dois votos a favor e um contra ao movimento. O ministro da educação, Mendonça Filho, informou que o Inep ainda não foi notificado e que vai recorrer para derrubar a liminar.
De acordo com o Escola Sem Partido, a regra sobre a violação dos direitos humanos é subjetivo e prejudica a liberdade de expressão dos candidatos do Enem. No Facebook, o movimento disse que "As pessoas devem ser punidas pelo que fazem, não pelo que pensam".
Enem 2017:
A prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação ser zerada.
As provas do Enem acontecem em dois domingos, 5 e 12 de novembro, a partir das 13h30, horário de Brasília. No dia 5 haverá provas de redação, linguagens e ciências humanas, com 45 questões em cada um dos testes objetivos. No segundo dia do Enem, em 12 de novembro, os candidatos responderão a 45 quesitos de matemática e 45 de ciências da natureza.