O Governo do Estado se pronunciou nesta quinta-feira (9) sobre a Operação Torrentes da Polícia Federal que investiga fraudes nos recursos destinados às cidades afetadas por enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Na nota oficial, o governo diz que está a disposição para prestar todos os esclarecimentos.
No comunicado, o poder executivo estadual ainda falou sobre os valores empregados na Operação Reconstrução, que começou em julho de 2010, após as chuvas deixarem um rastro de destruição nas cidades da Zona da Mata Sul do Estado.
Em nota, o governo criticou a abordagem da Polícia Federal. "É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos", diz a nota. E defendeu o trabalho desenvolvido para minimizar os efeitos das enchentes. "Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana", afirma.
Operação Torrentes
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira a "Operação Torrentes”, que visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco de verbas destinadas à recuperação das cidades afetadas pelas enchentes de 2010 e 2017.
As equipes da PF foram vistas em prédios públicos, como no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. A Casa Militar é o principal alvo dos agentes. Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão.
A investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com relação
aos gastos efetuados pela Casa Militar no valor de R$ 450 milhões que foram repassados pela União na denominada
“Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da Zona da Mata
Sul pernambucana em junho de 2010.
Confira todos os detalhes da operação na reportagem de Rafael Carneiro:
Confira a nota oficial
Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco