O deputado federal Jair Bolsonaro ainda é filiado ao Partido Social Cristão (PSC), mas pretende sair da atual sigla, onde está há menos de dois anos, para disputar a Presidência da República em 2018 pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que está em processo de mudança de nome para "Patriota". Mas os planos de Bolsonaro de disputar a eleição em um partido com esse nome podem ser frustrados por um processo por uso indevido de marca.
O nome "Patriotas", no plural, já é usado por um partido em formação desde 2015 e o presidente da sigla, Coronel Castro, acusa o presidente do PEN, Adilson Barroso, e o próprio Bolsonaro de "roubo de nome, estelionato e uso indevido de marca". O Patriotas participa de um processo de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PEN/Patriota.
Coronel Castro já havia desistido de participar das eleições de 2018, porque sua agremiação política ainda não conseguiu o número de assinaturas necessárias para fazer o registro do partido. Ele contou que foi surpreendido em julho deste ano com um telefonema de um seguidor que perguntou se o Patriotas havia fechado com Bolsonaro.
"Nós nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso trabalho indo embora - e vários apoiadores ficando confusos", contou Castro, segundo noticiado pelo jornal o Estado de São Paulo.
As semelhanças entre o Patriotas e o Patriota de Bolsonaro não ficam apenas no nome. O uso que o PEN faz da sigla também tem a abreviatura "PATRI". Nas redes sociais do Patriotas, isso vem gerando confusão em seguidores de Bolsonaro que chegam nas caixas de comentários para perguntar sobre a campanha à Presidência do deputado federal.
Castro acredita que o "s" que difere os nomes é importante, porque considera que o PEN/Patriota é uma legenda personalista, centrada na pessoa de Jair Bolsonaro e usada para reforçar a imagem dele: "A ideia deles é: 'Bolsonaro, o patriota'. A nossa atitude é uma ideia coletiva de pessoas que lutam pelo Brasil".
De acordo com o advogado do Patriotas, Vinícius de Castro, houve uma tentativa de contato com Bolsonaro para se buscar explicações. O deputado teria sido omisso e dito que 'não tinha nada a ver com isso', além de ainda não estar fechado com o PEN/Patriota. Vinícius de Castro conta que também falou com o presidente do PEN e que ele teria sido "ríspido" e que "não estava nem aí".
Determinações do TSE
De acordo com determinações do TSE, duas legendas não podem ter nomes semelhantes a ponto de serem diferenciadas apenas pelo plural. Apesar da regra, a corte permite a convivência de nomes similares como PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
A mudança de nome do PEN para Patriota encontra resistência também entre seus integrantes. Dentre os motivos estariam os "superpoderes" concedidos à família Bolsonaro e as alterações no estatuto. Entre as mudanças feitas etão a proibição de coligação do PEN/Patriota com partidos de "extrema esquerda".
Walney Rocha, presidente nacional do Conselho do PEN, e Junior Marreca, vice-presidente nacional do partido, entraram com um pedido de impugnação no TSE para barrar a mudança de nome e do estatuto da sigla.
Nem Bolsonaro e nem sua assessoria se pronunciaram sobre o assunto.
*Com informações do jornal O Estado de São Paulo.