Quatro oficiais da Polícia Militar de Pernambuco e quatro empresários foram denunciados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. Eles são acusados de desviarem recursos que ajudariam a vítimas das enchentes que assolaram a Mata Sul de Pernambuco. Entre os oficiais da PM, estão o coronel da reserva Mario Cavalcanti de Albuquerque, o tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento e o coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo e também o coronel Roberto Gomes de Melo Filho. O Ministério Público Federal ainda denunciou os empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa. Os acusados foram deletados por crime de dispensa indevida de licitação e peculato.
Segundo o MPF os oficiais da Casa Militar deixaram de observar as formalidades referentes à duas dispensas de licitação, o que favoreceu a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa. Ainda de acordo com o órgão, para que o crime acontecesse, os envolvidos usaram documentos falsos e simulação de procedimentos. Ainda foi apontado que durante a execução dos contratos do procedimento Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento, Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado R$ 1.149.490,80 para a empresa e seus administradores com pagamentos superfaturados. O valor corrigido equivale a dano de R$ 2.425.741,78.
Pena
Se forem condenados, os acusados podem receber penas que podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentarias dos oficiais.
Entenda
A "Operação Torrentes”, visa desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco de verbas destinadas à recuperação das cidades afetadas pelas enchentes de 2010 e 2017. As equipes da Polícia Federal estiveram em prédios públicos, como no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. A Casa Militar é o principal alvo dos agentes.
A investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar no valor de R$ 450 milhões que foram repassados pela União na denominada “Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da Zona da Mata Sul pernambucana em junho de 2010.
Confira todos os detalhes da operação na reportagem de Rafael Carneiro: