O consumidor precisa pesquisar muito antes de comprar o material escolar para os filhos. A conclusão é reforçada por pesquisa do Procon Recife, feita em dez estabelecimentos comerciais da capital pernambucana, que identificou diferenças de até 1095% nos preços dos produtos. O objetivo do levantamento, que verificou produtos como apontador, caneta, lápis e cadernos, foi incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro. A pesquisa completa segue em arquivo anexo.
A diferença mais notável no custo do material foi a do apontador de lápis plástico, que varia de R$ 0,20 a R$ 2,39, o equivalente a 1095%. Outras variações expressivas foram identificadas no apontador de metal, que pode ser comprado entre R$ 1,50 e R$ 7,40, uma diferença de 393%. A borracha grande varia de R$ 1,35 a R$ 5,50, percentual que chega a 307%. No caso da régua de 30 cm, o preço mais barato foi R$ 0,80 e o mais caro R$ 2,10, uma variação de 162,5%.
Para a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes, as expressivas diferenças de preço significam que o consumidor precisa ficar atento. “A pesquisa é um instrumento muito valioso para quem deseja economizar, pois a partir dela os consumidores podem comparar os valores dos produtos”, salienta.
LISTA - De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora. Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades.
A lista de material escolar deverá ser disponibilizada com antecedência para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados. Desta forma, a escola não poderá exigir marcas, bem como determinar o estabelecimento para compra do material. Outro detalhe é que todo o material que for entregue ao estabelecimento de ensino, mas que não seja utilizado pelo aluno, deve ser devolvido.
ATENDIMENTO - Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800-2811311 e 3355-3290, além do e-mail [email protected]. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna, que fica na avenida General San Martin, s/n, esquina com a Abdias de Carvalho.
Maiores variações de preços identificadas pela pesquisa do Procon Recife:
Objeto | Maior Preço | Menor Preço | Variação |
Apontador de lápis plástico | R$ 0,20 | R$ 2,39 | 1.095% |
Apontador de lápis metal | R$ 1,50 | R$ 7,40 | 393% |
Borracha Grande | R$ 1,35 | R$ 5,50 | 307% |
Régua de 30 cm | R$ 0,80 | R$ 2,10 | 162,5% |
Giz de cera com 12 cores | R$ 1,90 | R$ 4,60 | 142,10% |
Cola Branca | R$ 2,49 | R$ 5,50 | 120,88% |
Pasta c/ elástico fina | R$ 2,50 | R$ 4,90 | 96% |
Caderno de 01 matéria | R$ 21,00 | R$ 40,00 | 90,47% |
Marca Texto várias cores | R$ 1,90 | R$ 3,50 | 84,21% |
Lápis de Cor c/ 12 cores | R$ 18,90 | R$ 31,00 | 64,02% |