Preso há mais de dois meses acusado de matar namorada, a defesa do auxiliar de pedreiro Paulo César de Oliveira Silva, de 25 anos, entrou com pedido na justiça para que ele passe por exames de sanidade mental. O corpo da estudante de pedagogia Remís Carla Costa, 24, foi encontrado numa cova rasa, a poucos metros da residência de Paulo César, no bairro da Caxangá, Zona Oeste do Recife, em 23 de dezembro de 2017. A informação é do Blog Ronda JC.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os advogados do réu querem averiguar se o auxiliar de pedreiro possui problemas mentais que teriam influenciado na prática do crime.
O processo está na 1ª Vara do Júri da Capital. O juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti encaminhou o pedido para análise do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e, só após esse parecer, o magistrado irá decidir se autoriza ou não o incidente de insanidade mental, como é chamado o exame. Se for aceito, o processo é paralisado até que o resultado – elaborado por um psiquiatra forense – seja informado à Justiça.
Caso seja atestado que Paulo César tinha problemas mentais no momento em que praticou o crime, ou seja, se for considerado inimputável, ele pode não ir a júri popular. A Justiça pode decidir por aplicar uma medida de segurança: ele pode ser transferido para um hospital psiquiátrico judiciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico) e passar no máximo três anos internado – como determina a lei.
Relembre o caso
Após confessar ter assassinado Remís Carla Costa, Paulo César foi indiciado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, sem chance de defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver, já que o assassinato aconteceu em 17 de dezembro de 2017, mas ele escondeu o corpo da vítima. O crime aconteceu após uma briga. O acusado continua preso.
Remís Carla estava na casa do namorado, Paulo César e, segundo as investigações, houve uma discussão entre os dois por conta de um celular. Na briga, o réu teria colocado a mão no pescoço da vítima, apertando com força, dificultando qualquer forma de defesa.
Ao invés de providenciar socorro, ele concluiu que havia matado a namorada e saiu de casa, retornando na madrugada do dia seguinte, ocasião em que enterrou o corpo da vítima no quintal.
Nas redes sociais, centenas de pessoas se mobilizaram para localizar Remís que, até então, era dada como desaparecida, apesar das suspeitas contra o seu namorado. Após quase uma semana de buscas, o corpo de Remís Costa foi encontrado numa cova rasa, a poucos metros da residência dele, no bairro da Caxangá, em 23 de dezembro.
Paulo César foi preso em flagrante no mesmo dia, escondido na casa dos pais, na cidade de Vicência, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Paulo César afirmou que agiu sozinho. Ele foi indiciado no início de janeiro deste ano.