A votação no julgamento do Habeas Corpus do Ex-Presidente, Luis Inácio Lula da Silva, durou pouco mais de 10 horas. Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não conceder o HC ao Petista.
Ao todo, 11 ministros votaram. Posicionaram-se contra: o relator, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e a Presidente do STF Cármen Lúcia. Foram favoráveis os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowiski, Marco Aurélio e Celso Mello.
O voto derradeiro foi o de Cármen Lúcia que no início não queria desempatar o julgamento e solicitou aos ministros, outra votação para decidir se ela deveria ou não votar, mas os dez presentes negaram o pedido. No discurso, ela lembrou algumas decisões mais antigas da Corte em 2009. A presidente do STF citou que continuam em vigor todas as possibilidades de rever a pena por meio dos recursos possíveis a serem apresentados as instâncias superiores, o STF o STJ.
Com o resultado, Lula poderá ser preso depois de acabarem os recursos ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa ainda pode recorrer e tem até a segunda-feira( 9) para apresentar o recurso ao tribunal de Porto Alegre (RS), o embargo do embargo. Para o ex-presidente ser preso basta que o TRF-4 decrete o início da pena. O juiz Sérgio Moro deve determinar a execução penal, o que já pode acontecer na próxima semana.
Entenda
O juiz federal, Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula, em primeira instância em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão. O processo subiu para a segunda instância e em janeiro deste ano, onde o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava-Jato. Lula foi acusado de ter recebido o imóvel no valor de R$ 2 milhões como propina da construtora OAS.