Uma ação realizada nesta quinta-feira (17) apreendeu 32 quilos de lagosta vermelha (Panulirus argus) em um boxe de peixaria em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. A operação foi realizada em parceria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Militar.
A ação que apreendeu as lagostas aconteceu porque a pesca, a comercialização e o transporte do crustáceo estão proibidos até 31 deste mês por ser um período de reprodução.
O responsável pelo estabelecimento foi multado em R$ 5.660 e também está sujeito a processo judicial por crime ambiental.
Ele foi conduzido no final da manhã à Polícia Federal pelos agentes policiais da Cipoma. Duas das lagostas encontradas congeladas estavam ovadas. Segundo a CPRH, a apreensão será doada a instituição carente.
Período de defeso
Conforme Instrução Normativa do Ibama, o período de defeso (reprodução) das lagostas vai de 1º de dezembro a 31 de maio, período em que a pesca – seja profissional ou amadora – fica proibida.
A multa pela captura, transporte ou comercialização irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma de pescado apreendido. Os estabelecimentos que trabalham com o crustáceo devem apresentar declaração de estoque.