*Com informações do JC Online
Motoristas de aplicativos de transporte privado de passageiros de Pernambuco realizam uma mobilização na Região Metropolitana do Recife (RMR) na manhã desta segunda-feira (21). A categoria saiu do Classic Hall, no bairro de Salgadinho, em Olinda, em carreata em direção à Câmara Municipal da cidade. Os manifestantes são contrários aos projetos de regulamentação de aplicativos como o Uber apresentados pela Prefeitura do Recife e pela Câmara de Vereadores de Olinda.
Saiba mais na reportagem de Juliana Oliveira:
Segundo Thiago Silva, motorista de aplicativo e diretor de comunicação do sindicato da categoria, as duas propostas têm pontos que desagradam os condutores. No caso do Recife, a categoria quer que os carros possam rodar com até 10 anos, e não cinco. Além disso, eles são contra a cobrança de tributos. "Queremos uma regulamentação mais moderna e equilibrada e que não tire o direito do cidadão escolher de que forma ele quer se deslocar", afirma Thiago.
Ele relata que a proposta de Olinda é ainda mais criticada pela categoria. "O projeto de Olinda é esdrúxulo e cheio de inconstitucionalidade. É ruim porque não tem nenhum tipo de imparcialidade. Querem limitar a quantidade de veículos para 400 carros e querem 'taxizar' os aplicativos, obrigando que a gente aceite os táxis", acrescenta. Em Olinda, o projeto foi elaborado pelo vereador Jorge Federal (PR) e propõe também que os motoristas cadastrados precisarão ter autorização do município e essas autorizações só poderão corresponder à metade das concedidas aos taxistas.
Proposta do Recife
A Prefeitura do Recife enviou no último dia 11 de maio à Câmara Municipal um projeto de lei que trata da regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros. A proposta estipula regras para motoristas e determina os tributos que serão cobrados. Pela Lei Orgânica da cidade, a Câmara tem até 60 dias para apreciar o texto.
Pela proposta, as operadoras de aplicaticos terão que pagar tributos municipais, sendo 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) em cima do percentual da corrida que fica com a operadora, mais 2%, também de ISS, sobre o total da viagem e mais 1% de taxa de utilização intensiva da infraestrutura pública. As cobranças serão feitas às operadoras, e não aos motoristas. As empresas também terão que entregar à prefeitura dados cadastrais dos motoristas e veículos. Os carros não precisarão usar placas vermelhas, mas não serão aceitos carros emplacados em outros estados.
Outro ponto polêmico da proposta é o que determina a idade máxima dos veículos usados. Será de oito anos de uso, até 2020 e, a partir daí, passa a ser de cinco anos.