O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, fez um alerta aos donos de postos de combustíveis: se o local praticar preços abusivos, o posto será interditado, vai receber uma multa de R$ 500 mil e o dono ou gerente será conduzido à delegacia para responder a processo. A média de preços justa R$ 4,59. "Gostaria de pedir aos proprietários para evitar a situação de constrangimento", disse o secretário.
Ouça entrevista completa com secretário Pedro Eurico:
A blitz do Procon de Pernambuco encontrou um posto, na manhã desta quinta-feira (24), vendendo combustível a R$ 5,89, acima da média do mercado, que fere o código de defesa do consumidor. O artigo 39, inciso 10°, estabelece que não se pode majorar preço quando não houver motivação para isso, o que é o caso, avaliou Pedro Eurico. As placas do local também estavam sem preço.
Denuncie
Para denunciar casos de preços abusivos, o consumidor pode ligar para a Secretaria de Justiça. O número é 3182-7605.