Com abertura de um inquérito pelo governo da Rússia, nesta segunda-feira (3), os brasileiros, que aparecem em vídeos assediando com frases machista e racista uma estrangeira, podem ser punidos.
Os torcedores brasileiros podem responder pelo delito de humilhação da honra e dignidade de outra pessoa ou por violação da ordem pública, expressando óbvio desrespeito à sociedade, acompanhado de linguagem obscena em locais públicos. As punições variam de multa em dinheiro, no caso em rublos (moeda russa), e até restrições em circular pela Rússia.
Rodrigo Duarte, professor de direito internacional, explica os trâmites legais da investigação na Rússia. "É como se o nosso Ministério Público tivesse acatado algum tipo de investigação e oferecesse uma denúncia crime e, no caso do Brasil, o Ministério Público passa a ser o titular da ação. Lá na Rússia, provavelmente, isso aconteceu e agora, além de sansões que já estavam previstas, como multas e expulsões, agora entra numa ceara criminal", disse. Ouça os detalhes:
O grupo que cercou uma russa e fez com que ela repetisse frases de conotação sexual sem saber o significado e as imagens do assédio foram compartilhadas no dia 17 de junho, após o empate do Brasil com a Suíça.
O assédio explícito durante a copa do mundo revoltou a sociedade. O pedido de investigação partiu da ativista russa Alyona Popova, que organizou inclusive um abaixo assinado.
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Os protagonistas das cenas lamentáveis são o tenente Eduardo Nunes da Polícia Militar de Santa Catarina, o engenheiro Luciano Gil Mendes Coelho, o jornalista Leonardo da Silva Junior, o estudante Wallace Prado e o advogado Diego Valença Jatobá.
No Brasil
Aqui no Brasil, o Ministério Público Federal abriu procedimento investigatório criminal contra todos os envolvidos. Eles vão responder por crime de injúria, por estar relacionado à dignidade ou decoro, com pena e um a seis meses de prisão ou multa.
O ex-secretário de Turismo de Ipojuca, que é advogado de formação, também vai ter que se explicar a OAB Pernambuco.