ELEIÇÕES 2018

Desembargador manda soltar ex-presidente Lula novamente


É o terceiro despacho determinando a soltura de Lula dado pelo desembargador, contra decisão do relator Gebran Neto

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 08/07/2018 às 16:48
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora, contando a partir das 16h12.

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

Decisão

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.


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