O desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo (8), pediu que a Corregedoria do TRF-4 e o Conselho Nacional de Justiça investiguem o juiz Sério Moro, que se recusou a cumprir a ordem de soltura emitida por ele em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Favreto, Moro praticou "falta funcional" ao se recusar a cumprir a ordem de liberação do ex-presidente.
O juiz Sérgio Moro, que está de férias, se recusou a cumprir a primeira das três decisões do desembargador Rogério Favreto para a soltura de Lula. De acordo com o juiz, Favreto não tinha competência para emitir a decisão e pediu que fosse ouvido o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de Lula no TRF-4.
"Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal (Anexo 2 -Evento 15), para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional, acompanhada pela petição do Evento 16", escreveu Favreto na decisão.
Vai e vem das decisões:
- O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, concedeu habeas corpus a Lula;
- O juiz Sergio Moro afirmou que Favreto não tinha competência no caso e disse que a decisão não seria cumprida;
- Em novo despacho, Rogério Favreto voltou a emitir ordem de soltura a Lula;
- A Polícia Federal PF recebeu alvará de soltura do ex-presidente;
- Relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto derrubou a decisão de Favreto e manteve Lula preso;
- Favreto emite terceira decisão e ordena novamente soltura de Lula.
Prisão de Lula
Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4 em processo ligado à Lava Jato. Ele foi acusado de ter sido beneficiado pela empreiteira OAS por meio da reforma e reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP). A defesa de Lula afirma que ele é inocente e que nunca teve a posse ou usou o apartamento.