ELEIÇÕES 2018

Presidente do TRF-4 contraria desembargador e mantém Lula preso


Em despacho no TRF-4, o presidente do Tribunal Thompson Flores mantém a decisão de Gerbran Neto

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 08/07/2018 às 19:56
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
FOTO: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 4° Região (TRF-4), Thompson Flores, rejeitou a decisão do desembargador plantonista do Tribunal para soltar o ex-presidente Lula. Para Flores, a decisão final precisa ser do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de Lula no TRF-4, que já havia se posicionado contra a soltura.

Saiba mais na reportagem de Romoaldo de Souza:

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.


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