O Aeroporto Interacional dos Guararapes recebe, nesta sexta-feira (27), a blitz nacional para fiscalizar o serviço de transporte aéreo. A ação é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com os Procons Recife e Pernambuco, o Ministério Público, Defensoria Pública e o Instituto de Pesos e Medidas.
A iniciativa faz parte da campanha "Bagagem sem preço" e o objetivo é verificar se as companhias aéreas estão aplicando a resolução da Anac a respeito das cobranças de bagagens em voos nacionais e internacionais. Quem acompanhou a ação foi o secretário de Defesa do Consumidor da OAB, Joaquim Guerra. Para ele, o consumidor não está sendo beneficiado, ao contrário do que foi prometido. "Se pregava que a livre concorrência possibilitaria um preço diferenciado para o consumidor. Muito pelo contrário. O que está se verificando é um aumento de lucro pelas companhias aéreas e nenhum benefício para o consumidor", relata.
De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas, só nas primeiras horas de vistoria, três balanças foram interditadas e cinco reprovadas.A diretora técnica do órgão, Ana Carla, afirma que algumas balanças já apresentavam valores antes mesmo das malas serem colocadas. Saiba mais na reportagem de Juliana Oliveira:
Franquia de bagagem
O pagamento pelas malas despachadas foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017. Defensores da medida, como as companhias aéreas, afirmaram que esta alteração traria uma redução nos preços das passagens. A iniciativa foi acompanhada de críticas.
Contudo, no fim do mês de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou levantamento no qual apontou aumento nas passagens de 7,9% no primeiro semestre de 2018, evidenciando que a cobrança pelo despacho de bagagens não serviu para reduzir as tarifas. A Anac também afirmou que demorará cinco anos para avaliar o impacto desta cobrança nos preços gerais das passagens.