Internacional

Assédio sexual na rua será passivo de multa na França


Nova lei contra o assédio sexual foi aprovada por unanimidade na França e contou com apoio de grupos feministas

Antônio Gabriel Machado
Antônio Gabriel Machado
Publicado em 02/08/2018 às 16:53
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Uma aprovação unânime na última quarta-feira (1) marcou o recesso da Assembleia Nacional Francesa. Uma nova lei contra a violência sexual e sexista, elaborada sob o impacto do movimento feminista 'Me Too' e que busca endurecer a reação legal à violência contra as mulheres e alterar a mentalidade social.

A nova lei ganhou força graças a um vídeo viral em que um homem agride uma mulher que lhe mandou calar a boca após ele lançar comentários obscenos em espaço público. A normativa tem a inteção de multar o assédio sexual criando o delito de 'ofensa sexista e sexual', impondo multas progressivas de 90 (R$ 400) euros até 3 mil euros (R$ 13 mil).

Além disso, fotografar ou gravar sob uma saia sem conssentimento será uma atitude punida pela primeira vez com um ano de prisão e 15 mil euros de multa.

Prazo de prescrição prolongado

A nova lei também vai prolongar de 20 para 30 anos o prazo de prescrição para os crimes cometidos contra menores de idade, contando do prazo que a vítima atinja a maioridade.

Foi também estabelecido na França uma idade míninma de conssentimento, fixada em 15 anos. Penas por violência sexual contra menores também se tornaram mais duras. Também foi retirado o 'abuso sexual com penetração' como agravante, destinção que, segundo as organizações apoiadoras da lei, rebaixariam estupros a simples abusos sexuais.


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