A taxa de prevenção ou extinção de incêndio (TPEI), popularmente conhecida como taxa de bombeiros, deve acumular cerca de R$ 90 milhões em Pernambuco nesse ano. O montante estimado tem como objetivo a manutenção e compra de novos equipamentos, dando maior rapidez no atendimento de demandas da população.
Segundo o major Anderson Barros, assessor de comunicação da corporação, os custos de uma corporação de bombeiros são altos. "É uma taxa de prevenção contra incêncido e serva para que os Bombeiros possa adquirir equipamentos, viaturas, ferramentas modernas, para atender as demandas com rapidez. Um caminhão de bombeiros custa até R$ 1 milhão, são equipamentos modernos, que custam caro, apropriados para situações de emergência", comentou.
O não pagamento da taxa de bombeiros pode gerar implicações do imóvel. Segundo o professor de direito tributário, Bruno Josino, um posterior comércio de imóvel indadimplente pode ser prejudicado.
"A gente fica num cadastro de inadimplentes, secretaria de finanças do Estado verifica quem está inadimplente com contas do Estado. Como essa obrigação é vinculada ao imóvel, o imóvel vai ter essa dívida. Numa futura venda do imóvel, isso pode acarretar problemas. Não impede a venda, mas há essa restrição", disse Bruno Josino.
Saiba mais na reportagem de Felipe Rocha