Uma portaria assinada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estabelece que empresas com contratos com o Governo Federal, que tenham orçamento acima de R$ 330 mil por ano, devem reservar pelo menos 3% da mão de obra para presos ou egressos do sistema prisional.
O secretário de Ressocialização de Pernambuco, Pedro Eurico, afirma que o Estado é pioneiro neste tipo de programa. Em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, a Penitenciária Agrícola foi adaptada e os reeducandos produzirem esquadrias de alumínio.
Além de Itamaracá, no presídio de Igarassu e a cadeia pública de Gravatá, reeducandos do regime semiaberto também estão tendo a oportunidade de trabalhar. Pedro Eurico fala sobre a importância de quebrar o preconceito quanto a mão de obra carcerária e como isso ajuda na ressocialização dos detentos.
Além da Prefeitura do Recife, também utilizam a mão de obra carcerária as prefeituras de Petrolina, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
Confira os detalhes na reportagem de Felipe Rocha:
Redução da pena
Além das oportunidades de trabalho, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco tem um programa para reduzir a pena através da leitura. Na ação, os presos leem livros e fazem um resumo do mesmo. Após uma análise da Secretaria de Educação sobre o resumo de cada obra, os detentos ganham uma redução de sete dias na pena.