O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), dois dias depois de ter afirmando que sairia da ONU, caso eleito presidente, voltou atrás e disse ter cometido um ato falho. Ao reformular a afirmação, Bolsonaro deixou claro que não sairá da Organização das Nações Unidas e sim do conselho de direitos humanos.
"Eu não falei conselho. Houve um ato falho meu e aí já se começou dizendo que eu sairia da ONU. Eu jamais pensaria em sair da ONU. É sair do conselho de direitos humanos da ONU", afirmou o candidato.
Bolsonaro participou de uma cerimônia de cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), no Rio de Janeiro. O presidenciável se referiu ao conselho da ONU como um 'antro de comunistas'. "Essa instituição não serve para nada", disse, ao criticar a recomendação em favor da candidatura de Lula (PT).
Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição.
— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 18 de agosto de 2018
Conselho de direitos humanos da ONU
O conselho de direitos humanos da ONU é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (UNCHR), sendo parte do corpo de apoio à Assembleia Geral das Nações Unidas. Tem base em Genebra, na Suíça, e tem como finalidade aconselhar a Assembleia Geral sobre situações em que os direitos humanos são violados. Já a Assembleia Geral faz recomendações ao Conselho de Segurança da ONU.
O conselho é formado por 47 países, tendo sua criação apoiada por 170 membros da Assembleia, formada por 190. Apenas quatro nações votaram contra a criação do conselho: Estados Unidos, Israel, Ilhas Marshall, Palau e Israel, alegando que não conseguiriam evitar os abusos aos Direitos Humanos ao redor do mundo.
O conselho se reúne três vezes por ano e analisa os registros de direitos humanos dos membros da ONU em um processo especial - conhecido como Revisão Periódica Universal - que segundo o Conselho, dá aos países a oportunidade de apresentarem as ações que foram tomadas para aperfeiçoar o desempenho nesse quesito em sua jurisdição.
Bolsonaro é denunciado no tribunal de Haia por crime contra a humanidae
O Tribunal de Haia, na Holanda, principal órgão judiciário da ONU, recebeu uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL) em 2016. O pedido de investigação surgiu a partir de um pedido da UBE (União Brasileira de Escritores) que acusou o candidato à Presidência da República e parlamentar de crimes contra a humanidade após o seu discurso durante a votação do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Na oportunidade, Bolsonaro homenageou o Coronel Brilhante Ustra, um dos mais conhecidos torturadores do regime militar no Brasil, comandante do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo. Segundo a UBE, Bolsonaro fez uma clara apologia à tortura.
Na oportunidade, em nota, o deputado carioca rebateu a acusação. Leia a nota na íntegra:
"Em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.
O que existe são apenas acusações de pessoas que não devem ser levadas em consideração, pelo fato de terem interesse em receber indenizações por motivação política.
O Coronel Ustra foi um bravo que lutou para evitar que o Brasil fosse comunizado e se transformasse numa imensa Cuba. Estranha também que a UBE não tenha a mesma preocupação com os parlamentares que homenagearam Marighella, Lamarca, Prestes e outros criminosos.
Deputado federal Jair Messias Bolsonaro"