MULTA

Procon aplica maior multa da história a rede de postos por divulgar boato

O valor de R$ 1 milhão pode ser revertido para a saúde do Estado. Em nota, rede de postos PetroMega afirmou que não queria causar transtornos

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 03/09/2018 às 11:01
Filipe Jordão/JC Imagem
FOTO: Filipe Jordão/JC Imagem

A rede de postos Petromega, responsável pela disseminação dos boatos sobre a falta de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR), vai ser multada no valor estimado em R$ 1 milhão. Quem garantiu foi o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (3), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Na entrevista, o secretário afirmou que a rede já foi notificada da multa. "A direção da empresa foi notificada para apresentar documentação exigida pelo PROCON e também foi informada da aplicação da pena da multa de R$ 1 milhão, independente da pena do processo criminal que ela vai responder", confirmou.

De acordo com ele, a secretaria propôs um acordo para que a rede reverta o valor da multa para o Estado. "Oferecemos logo uma alternativa, que é a de retornar esse dinheiro do combustível para a rede saúde do Estado. Então vai ser assim: eles vão pagando em combustível para a saúde de Pernambuco até chegar o valor estimado da multa", frisou, sem dar detalhes de como vai ser aplicada.

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Boatos

Desde a madrugada do sábado para o domingo, milhares de motoristas formaram filas em postos no Grande Recife, por causa das notícias falsas de que os combustíveis não saíram do Porto de Suape em decorrência de uma nova greve dos caminhoneiros. Na manhã desta segunda, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) faz verificação em estabelecimentos do Recife, para saber se eles estão praticando preços de forma abusiva.

De acordo com Pedro Eurico, os postos vão ser notificados para provar que não alteraram os preços. "Nós vamos em outros postos para verificar se está tendo prática abusiva de preços. Vamos verificar se da virada do sábado para o domingo houve esse aumento de preço. Não podemos tabelar os preços, mas existe uma média. quem reajustou ilegalmente vai ser multado. Como vamos multar? verificamos a nota fiscal da sexta-feira e faremos a comparação", reafirmou o secretário.