A cada uma hora, o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebe um pedido de medidas protetivas. A solicitação é feita para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e que se sentem ameaçadas.
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As medidas protetivas estão previstas na Lei Maria da Penha. São decisões judiciais que impõem condutas aos agressores. E que, se não forem cumpridas, podem levá-los a prisão. Entenda na reportagem de Natália Hermosa e Isa Maria:
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Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco apontam que é cada vez maior o número de mulheres que solicitam a proteção. Em 2016, 9.348 medidas foram solicitadas. Em 2017, 10.200 mulheres fizeram o pedido. Um aumento de quase 10%.
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Nos seis primeiros meses deste ano, foram contabilizadas 7.764 solicitações. Apesar do acréscimo assustador, a desembargadora e coordenadora da Mulher, Daisy Andrade, acredita que os dados, na verdade, refletem a confiança das vítimas na Justiça.
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A maioria dos pedidos vem da Polícia Civil, onde as vítimas denunciam os agressores. No Recife, só no primeiro semestre de 2017, o departamento de Polícia da mulher solicitou 1.172 medidas protetivas. No mesmo período deste ano, os números chegaram a 1.561, quase 25% a mais.
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A delegada titular da Delegacia da Mulher, Ana Elisa sobreira, afirma que, a cada cem mulheres que registram um boletim de ocorrência, 95 delas pedem as medidas. Ela garante ainda, que em 99% dos casos, as agressões deixam de acontecer.
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Segurança para a vida
Foi assim com uma estudante, de 32 anos, que não pode ser identificada. Ela viveu dez anos num relacionamento abusivo. Diante de tudo isso, a jovem decidiu se separar. Em meio a algumas discussões, o agressor tentou matá-la. Foi aí que ela decidiu prestar uma queixa na delegacia e pedir as medidas protetivas.
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Assim como a Polícia Civil, o Ministério Público também pode solicitar as medidas. A promotora de Justiça, que atua na II Vara de Violência Doméstica, Giovana Belfort, esclarece que a instituição acompanha todo o processo.
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O Centro de Referência Clarice Lispector, que é vinculado a Prefeitura do Recife, criado há 15 anos, já atendeu 8.875 mulheres vítimas de violência doméstica. Quem procura o espaço recebe Assistência Jurídica e psicológica. A coordenadora do Centro, Avani Santana, revela que nos últimos anos a procura pelos serviços cresceu muito.
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Acompanhamento
Para reforçar essa rede de combate à violência doméstica, foi lançada em março deste ano, a brigada maria da penha. Formada por guardas municipais que receberam treinamentos específicos para acompanhar mulheres que estão sob medidas protetivas. Danusa Leite faz parte do grupo conta como é feito o trabalho.
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Medidas concedidas
O tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu em 2016, 7.681 medidas protetivas. Em 2017 foram 8.875, e em 2018, até o último dia 14 de agosto, esse número já passava dos 7.303.
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A mulher que precisa de ajuda ou orientação pode procurar o Centro de Referência Clarice Lispector pelo telefone 0800 281 0107.
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