Supremo rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Por três votos a dois, a primeira turma do STF arquivou a denúncia de racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro

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Supremo rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro - Foto: Acervo/ Agência Brasil

A primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, por três votos a dois, a denúncia de racismo contra o deputado e candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. Assim, o caso será arquivado.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril de 2017 por conta de falas consideradas racistas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião ele afirmou que, caso eleito presidente, não haverá dinheiros para ONGs e não haverá um centímetro para reservas indígenas ou quilombolas.

"Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", disse Bolsonaro.

O caso começou a ser analisado ainda em agosto, mas foi interrompido por um pedido de vista, ou seja, de maior tempo de análise, pelo presidente da Turma do STF, Alexandre Moraes. O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux, votaram para rejeitar a acusção contra Bolsonaro, enquanto Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para o recebimento da denúncia e abertura de processo penal.

Retomado nessa terça-feira (11), o julgamento terminou com o voto de Alexandre Moraes, que desempatou o placar a favor de Bolsonaro.

Bolsonaro como réu

Jair Bolsonaro é réu em duas outras acusações também no STF, por incitação ao crime de estupro e injúria. Em dezembro de 2014, o presidenciável, em discurso na Câmara dos Deputados, afirmou que 'não estupraria' a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pois ela 'não merece'.

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