ELEIÇÕES

Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria


PSB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar cancelamento de títulos dos eleitores que não fizeram cadastramento por biometria em todo o país

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 21/09/2018 às 6:11
Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (20) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido do PSB de evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.

Após receber a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso deve decidir a questão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento biométrico.

Ação do PSB

Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro da biometria obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O questionamento do PSB chegou ao Supremo na quarta-feira (19) e foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido para analisar o caso por “razões de foro íntimo”. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro Barroso


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