Cerca de 3,3 milhões de eleitores sem cadastros biométrico terão seu poder de voto decicido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esses eleitores não compareceram no início do ano para o cadastramento biométrico, que é obrigatório para cerca de metade do eleitorado nacional.
O primeiro cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a apontar que o cancelamento do título de eleitoral por falta de cadastramento biométrico teria atingido cerca de 5,5 milhões de pessoas, mas o TSE reviu o número na última segunda-feira (24).
O pedido, de autoria do PSB, para que os eleitores sem biometria possam votar está na mão do ministro do STF Luis Roberto Barroso, que já liberou a ação para que o presidente da casa, Dias Toffoli, marque julgamento. A sigla socialista afirma que o voto é um princípio fundamental da Constituição, argumentando que a falta de biometria não é motivo suficiente para impedir tantos eleitores. Vale ressaltar que metade do eleitorado nacional ainda vota por identificação com foto.
O PSB ainda afirma que o cancelamento do voto vai atingir o eleitor de menor renda e com menor acesso a informação, muitas vezes distantes dos grandes centros urbanos.
AGU e MPE se manifestam contra o PSB
Barroso convocou o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Advocacia Geral da União (AGU) para se manifestar sobre o pedido, e os dois órgãos foram contra o PSB.
Segundo os órgãos, o cadastramento biométrico é mais uma medida para conter fraudes e que o alistamento do eleitor para regularizar sua situação quando convocado pela Justiça Federal é obrigatório. Já o TSE sustenta que não há tempo hábil para reverter o cancelamento.
O cancelamento desequilibra as eleições?
Para se ter ideia do montante, 3,3 milhões de eleitores representam 2,3% dos votos. Em 2014, Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente derrotando Aécio Neves (PSDB) com uma diferença de 3,5 milhões de votos.
Alguns especialistas apontam um risco maior para a candidatura de Fernando Haddad (PT), já que o Nordeste, onde o petista lidera as intenções de voto, é a região que mais houve cancelamento. O PT também teria solicitado ao STF para participar da ação movida pelo PSB.
Cerca de 45% dos títulos cancelados são de eleitores do Nordeste, sendo 586 mil somente da Bahia, onde Haddad tem 33%. Jair Bolsonaro (PSL) tem 14% das intenções de voto entre os baianos.
Mesmo assim, locais como São Paulo também apresentam um contigente expressivo de títulos cancelados. Entre os paulistas, 385 mil títulos podendo ser cancelados, sendo o segundo maior contingente. Em São Paulo, Bolsonaro tem 30% das intenções de voto.