TRANSPORTE

Ônibus são os mais novos inimigos de aplicativos como Uber e 99 Pop

As empresas de ônibus afirmam que o serviço de transporte público por ônibus está sob ameaça de extinção e inviabilidade por causa dos aplicativos

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 03/12/2018 às 9:45
Foto: Mhatteus Sampaio/Rádio Jornal
FOTO: Foto: Mhatteus Sampaio/Rádio Jornal

Em meio ao processo de regulamentação dos aplicativos de transporte privado de passageiros, serviços como Uber e 99 Pop ganharam um novo inimigo no Brasil, os ônibus. Segundo informações do Blog De Olho no Trânsito, do JC Online, as empresas de transporte de passageiros do país se uniram e estão pedindo que haja um controle das gestões municipais para evitar que os apps concorram com o transporte coletivo.

Eles dizem que o setor já teve perdas de passageiros que alcançaram a casa dos 5%, em algumas cidades e regiões metropolitanas. O alvo é a modalidade coletiva dos aplicativos, que estão em muitos Estados, mas ainda não chegaram a Pernambuco, por exemplo.

Para os operadores do transporte público brasileiro, essa modalidade é ilegal. Esta semana, diante da 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em São Caetano do Sul (SP), a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa nacionalmente o transporte coletivo, fez uma carta aberta pedindo providências para assegurar o funcionamento dos serviços de transporte coletivo urbano, sob ameaça da concorrência desleal de transportes sob demanda por aplicativos.

Alerta

As empresas de ônibus urbano chegam a dizer que o serviço de transporte público por ônibus está sob ameaça de extinção e inviabilidade por causa dos aplicativos, e que é preciso impedir a prática da modalidade coletiva, que acaba oferecendo um valor semelhante ao cobrado no sistema público.

A crítica é para o modelo Uber Juntos, Pool + e outros similares, que permitem o uso simultâneo por vários passageiros sem vínculo entre si. A NTU entende que esse tipo de transporte coletivo por meio de aplicativo é ilegal e equivale ao antigo taxi-lotação. “Ele opera basicamente nas curtas distâncias e nos horários de maior demanda, que são as viagens mais rentáveis e servem justamente para subvencionar aquelas de longa distância nas redes públicas. Sob a alegação de que estão ofertando transporte compartilhado, os aplicativos estão, na realidade, fazendo transporte coletivo”, critica o presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha.

Embora a carta seja colocada oficialmente como um alerta, o que a NTU quer é que os gestores públicos não autorizem, durante os processos de regulamentação dos serviços nas cidades – no Recife, a regulamentação foi aprovada na semana passada -, o funcionamento da modalidade coletiva. “Com o alerta, esperamos que, no momento da regulamentação da Lei Federal 13.640/2018, que permitiu o funcionamento do transporte privado de passageiros por aplicativos no Brasil, os prefeitos e câmaras de vereadores estejam atentos aos critérios de funcionamento do serviço. Esse tipo de transporte não pode operar como um serviço coletivo. Ele é regido pela lei de livre comércio. Não obedece aos princípios da universalidade, regularidade e modicidade tarifária como ocorre com o serviço de transporte coletivo urbano”, reforça Otávio Vieira da Cunha.