Em entrevista à Rádio Jornal nesta quarta (12), o conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado, reclamou da falta de transparência do governo pernambucano na gestão da saúde e indicou uma crise financeira no setor. Ele aponta problemas: “Fizemos várias auditorias nas contas da saúde desde 2016 e ficaram indícios comprovados de ilegalidade na contratação desses plantões”, alertou. Escute a entrevista na íntegra no áudio abaixo.
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Dívidas e falta de transparência
De acordo com o conselheiro, os relatos de dívidas se avolumam, como no caso do Hospital da Restauração (HR), que estaria devendo R$ 20 milhões em medicamentos. “O TCE está recebendo queixa de falta de pagamento de fornecedores. Os auditores estão indo aos hospitais para entender porque não estão sendo pagos. A situação da saúde é completa, tem suas particularidades. Se houver irregularidades, as devidas providências serão tomadas”, frisou.
Sobre os problemas dos plantões extras, Valdecir Pascoal relatou as auditorias nas contas da saúde desde 2016: “Ficaram indícios comprovados de ilegalidade na contratação desses plantões, que é uma prática comum na serviço privado, mas no serviço público não pode ser. A regra geral são os concursos e os contratos por tempo determinado”, disse. Ele acrescentou ainda que foi recomendado que os plantões extras só sejam utilizados em caso de extrema necessidade.
O conselheiro ainda detalhou os problemas com as Organizações de Saúde (OS): “Existem falhas na transparência tanto por parte do poder público quanto por parte das OS. Em nosso relatório preliminar, responsabilizamos o secretário de saúde e as OS. Não responsabilizamos o governador do Estado neste processo. Entendemos que a gestão da transparência é da instituição privada, mas a Secretaria de Saúde precisa tomar atitudes mais enérgicas”, destacou.