Um ambulante de 55 anos foi preso após ser flagrado em importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos. O assédio aconteceu entre as estações de Afogados e Joana Bezerra do Metrô do Recife.
De acordo com a delegada responsável pelo caso Thais Galba, o homem estava atrás da garota e chegou a encostar nela. A vítima afirma ter estranhado a presença do abusador tão próximo a ela, já que o metrô não estava cheio. O abuso foi percebido pelos outros passageiros e o suspeito desceu do vagão.
No momento em que o homem tentou desembarcar, passageiros do metrô notaram que o homem estava com o pênis ereto e chegaram a praticar uma agressão, chamando o homem de "tarado". O homem foi detido pela segurança do metrô e posteriormente encaminhado ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), também na Zona Oeste. O agressor, a jovem, sua mãe e uma amiga dela, que estava presente no momento do ato, foram ouvidos no DPCA.
A delegada afirma que o suspeito foi autuado com base na nova lei de importunação sexual. O crime deixa de ser contravenção penal e passa a ter pena de até cinco anos de prisão.
Crime de importunação sexual
A lei que torna crime a importunação sexual foi sancionada pelo presidente da República em exercício, na época o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli, no final de setembro. Anteriormente o crime era caracterizado como contravenção penal e passível apenas de multa.
A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor”. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.