JUSTIÇA

Justiça decide que kombeiros são inocentes e Caso Serrambi está encerrado

Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão desapareceram em Serrambi e foram encontradas mortas num matagal, no distrito de Camela, em 2003. O assassinato segue impune

Maria Luiza Falcão
Maria Luiza Falcão
Publicado em 18/12/2018 às 12:34
Arquivo Pessoal
FOTO: Arquivo Pessoal

Após quase 16 anos, o Caso Serrambi está encerrado. O processo transitou em julgado na semana passada e não cabe mais recurso. Os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, 49, e Valfrido Lira da Silva, 50, absolvidos em júri popular em outubro de 2010, estão, de vez, inocentados das acusações de terem cometido o assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, na Praia de Serrambi. As informações são do Blog Ronda JC.

E agora, quem são os culpados?

Nos últimos oito anos, advogados contratados pelos pais de Tarsila entraram com recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o júri popular fosse anulado, sob a alegação de que uma jurada teria se manifestado com parcialidade ao final do júri, cumprimentando um dos acusados. Argumentaram ainda que um dos advogados que atuou na defesa dos kombeiros já havia atuado como assistente de acusação deles.

Em segunda instância, o recurso foi negado por unanimidade. O caso foi parar nas mãos da Quinta Turma do STJ, que, em decisão monocrática e colegiada, neste ano, também julgou improcedente o pedido de anulação do júri.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o relator do caso. “A impunidade prevaleceu, infelizmente. Não havia possibilidade jurídica de interposição de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, por isso a decisão transitou em julgado e foi definida”, afirmou o advogado Bruno Lacerda, contratado pela família de Tarsila.

Advogado dos kombeiros, Jorge Wellington comemorou o encerramento do processo. “Finalmente os questionamentos chegaram ao fim. Eles estão aliviados. Agora vamos esperar que o processo retorne ao TJPE para ingressarmos com uma ação reparatória, indenizatória, contra o Estado por todos os danos sofridos por Marcelo e Valfrido Lira. Vou fazer um levantamento dos prejuízos à imagem deles e também pelo que eles deixaram de ganhar no período em que estiveram presos”, disse.

Caso Serrambi: pedido anulação do júri pode ir parar no Supremo

Leia a reportagem completa no Blog Ronda JC.

Entenda

De classe média alta, as amigas na época com 16 anos desapareceram depois de passar o dia na praia em Ipojuca. Os corpos foram localizados num matagal, no distrito de Camela, em adiantado estado de decomposição.

Na época, as investigações das policias Civil e Federal apontaram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira como os assassinos. O julgamento no fórum de Ipojuca em 2010 durou cinco dias e resultou na inocência dos réus.

O Ministério Público e os advogados das famílias das vítimas desde então travam uma batalha por um novo júri. Em 2015, a primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a absolvição. Agora, depois do caso encerrado, a defesa dos kombeiros deve entrar na justiça com um pedido de ação indenizatória conta o Estado.