Uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo todas as prisões dos condenados em 2ª instância pode tirar o ex-presidente Lula (PT) da cadeia ainda nesta quarta-feira (19). O pedido foi feito pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).
A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin, disse que vai pedir a soltura de Lula à Justiça de Curitiba ainda nesta quarta, segundo noticiado pelo portal UOL.
O ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril, depois de ter sido condenado em em 2ª instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex do Guarujá. no litoral do estado de São Paulo.
Na sua decisão, Marco Aurélio Mello entendeu que há urgência na apreciação do tema relacionado à prisão de condenados em 2ª instância: "Convencido da urgência da apreciação do tema [...] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado".
Cristiano Zanin falou que a decisão de Marco Aurélio restabelece o texto constitucional: "É uma decisão importante porque restabelece o que consta do texto constitucional".
Ouça os detalhes com o correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza.
Confira: